Processo 788457/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/11/2012 16:50
Autuado em 22/11/2012 16:50
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2830/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2830/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2830/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas SIDNEI DEZOTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GUARACI
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 1583/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2830/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
28/11/2012 536 Termo de Distribuição de Processo nº 17106/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 09:58 DP  
10/06/2014 10:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1583/2014 -
03/06/2014 13:00 DEX  
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2830/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1092/2014 -
08/04/2014 10:26 GCCMNS  
02/04/2014 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1826/2014 -
02/04/2014 11:44 SMPjTC Parecer nº 4820/2014 - diligência para contraditório e ampla defesa Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Realização de contraditório e, alternativamente, regularidade com ressalvas.
23/11/2012 11:45 DAT Instrução nº 2093/2014 -
22/11/2012 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17106/2012 -

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